Por Mônica Barros
No Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Brasília/DF, em 29 de junho de 2011, quarta-feira, ocorreu o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, realizado sobre a coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça.
Este foi primeiro evento desta temática, histórico para o nosso país e o Poder Judiciário e contou com a presença de juízes, desembargadores, sociólogos, psicólogos, assistentes sociais, médicos, representantes da Pastoral Carcerária, Direitos Humanos, advogados, estudantes, enfim profissionais e estudiosos interessados neste tema.
Durante o encontro foram discutidos os efeitos do cárcere na vida da mulher, como sua saúde física, mental e comportamental. Foram levantadas questões como qualificação e salários de funcionários envolvidos com o sistema carcerário brasileiro, insalubridade, seus compromissos com sua profissão. Foi chamada a atenção para o descaso das condições físicas da população carcerária feminina, celas com umidade, falta de ventilação, celas escuras, doenças infectocontagiosas, problemas de superlotação, enfermarias fechadas e intolerância de religiões dentro da cadeia.
Na palestra “Criminalização Feminina – o porquê do aumento da criminalidade Feminina”, trouxe o tráfico de drogas, como sendo responsável pelo aumento de prisões de mulheres, além da exibição do Documentário “Se eu não tivesse amor”, que apresentou a história de 05 mulheres condenadas por envolvimento direto ou indireto nos crimes idealizados e executados por seus namorados, maridos e/ou companheiros.
O ciclo de palestras e debates realizados durante o seminário, foi encerrado com uma questão mundial, qual a idade ideal para separar a mãe do filho? No cárcere as crianças são presas por tabela. Seria um trabalho em conjunto do LEP, Lei de Execução Penal com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente?
A mulher foi retratada não como um sexo frágil e sim sensível, que passa por problemas de saúde, como depressão, ansiedade, transtorno, sem notícias da família, sem filho. Isso faz com que ela sofra muito mais com o encarceramento do que o homem porque há a questão da preocupação com o filho, a forma como o deixou e as pessoas com quem o deixou.
Reflexões foram expostas já que o contexto penitenciário foi focado para os homens e não para mulheres, que possuem características especiais. Onde fica a dignidade da pessoa humana, independente de gêneros? Com o auxílio da Sociedade, do Poder Judiciário, do ESTADO, a questão da prisão será reeducação e não castigo. Como o próprio slogan do evento diz, ERRAR É HUMANO. AJUDAR QUEM ERROU É MAIS HUMANO AINDA.
